descriminalização da maconha

Está nos jornais e sites da imprensa a notícia de que ontem, dia 09, milhares de pessoas, entre elas o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participaram da chamada Marcha da Maconha, uma manifestação que aconteceu em Ipanema, no Rio de Janeiro, e em outras 250 cidades do mundo para pedir a legalização do uso da erva. No Brasil a maior manifestação aconteceu no Rio de Janeiro, onde cerca de 1.200 pessoas se reuniram a favor da descriminalização do uso da maconha e marcharam pela praia de Ipanema de forma pacífica. 

A liberação da maconha voltou a ser assunto de debate no início do ano, depois que os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (Brasil), César Gaviria (Colômbia) e Ernesto Zedillo, que integram a  Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia propuseram mudanças na política mundial de drogas.

Recentemente uma pesquisa do respeitado International Journal of Drug Policy , realizada na Holanda, Canadá e Estados Unidos, na qual foram ouvidos 5 mil adolescentes entre 14 e 15 anos, concluiu que a severidade da política adotada, com lei criminalizante (usuário considerado criminoso), não reduz o consumo de maconha e derivados.

Na Holanda, onde a venda e consumo de maconha é autorizada nos cafés para maiores de 18 anos e o consumo fora é considerado crime, 29% dos adolescentes e 20% das meninas admitiram uso no ano anterior à sondagem.

No Canadá, onde a política é proibicionista com relação ao consumo, mas sem grande rigor para com o usuário, os porcentuais foram de 32% entre meninos e 31% entre as garotas.

Nos EUA, onde a lei é mais severa, inclusive para os usuários, 33% dos entrevistados do sexo masculino e 26% das entrevistadas do sexo feminino revelaram ter regularmente consumido maconha no ano anterior à pesquisa.

Considerando-se assim que o proibicionismo não inibe o consumo e a descriminalização não o encoraja, impõe-se a questão: 

A quem interessa a manutenção da criminalização das drogas?

Aos traficantes, é obvio que interessa, porque a liberação nos moldes holandeses, onde é permitido que em cada residência sejam cultivados de três a cinco vasos de maconha, além da venda legal nos cafés, resultou em afastar o usuário do traficante e em redução da criminalidade associada ao tráfico.

Lembremo-nos da Lei Seca, nos EUA, época de florescimento da máfia naquele país. 

Obviamente não estou acusando de associação ao tráfico os que defendem a manutenção da política atual de combate às drogas, porque entre eles há os que são movidos por preceitos morais e/ou religiosos, e os que são contra simplesmente porque não confiam em nenhuma informação que contrarie as suas opiniões cristalizadas.

O assunto é polemico e precisa ser debatido. 

Inaceitável não é o debate, nem as manifestações a favor ou contra. Inaceitável é a decisão de alguns tribunais regionais que proibiram a marcha em várias cidades do país por considerá-las "apologia ao uso de drogas ilícitas". De onde me permito concluir que o fim do tráfico não interessa a certos juízes e advogados por motivos que me parecem óbvios.

Fred Matos