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terça-feira, dezembro 15

descriminalização da maconha 2



não sei quem é o autor da foto



Não tenho certeza, mas creio que, neste ano e dois meses do nas horas e horas e meias o post mais visitado, foi um sobre descriminalização da maconha, publicado no dia 10/05/2009.

Até hoje o post tem acessos quase que diariamente através dos motores de busca, o google principalmente. Não vou republicá-lo, quem quiser ler (e sugiro que quem o fizer não deixe de ler também os comentários) basta clicar aqui.

Volto ao assunto, porém, para publicar o texto do professor e jurista Wálter Fanganiello Maierovitch, veiculado hoje no blog “Sem fronteiras” no “Terra Magazine”, cujo título é “Maconha, sucesso na terapia contra o álcool e a heroína”



"A maconha tem sido usada com sucesso nas terapias voltadas a contrastar o uso abusivo de drogas de efeitos devastantes como o álcool e a heroína.
Trata-se de redução de danos, evidentemente. Em outras palavras, cuida-se da substituição de uma droga que atua no sistema nervoso central por outra, a fim de reduzir as consequências negativas do consumo.
Uma pesquisa publicada na edição de dezembro da revista científica Harm Reduction Journal aponta a utilização frequente da erva canábica como alternativa ao álcool, aos fármacos e algumas substâncias proibidas, ilegais.
Essa pesquisa foi realizada na Berkley School of Social Welfare e envolveu 350 usuários de maconha para finalidade terapêutica.
Dos 350 pesquisados, 40% deles afirmaram utilizar maconha como alternativa ao álcool e 26% a consumiam em substituição às substâncias proibidas, de efeitos mais nocivos à saúde física e mental.
Quanto à maconha substitutiva ao álcool, 65% dos analisados disseram que optaram pela maconha pelo fato comprovado, e sentido, de a cannabis produzir efeitos colaterais muito mais leves do que o álcool. Numerosos estudos confirmam a convicção desses pesquisados. A propósito, o mais recente estudo foi publicado pela British Colômbia Mental Health and Addictions.
Convém observar também que outros trabalhos demonstraram que a abstinência à maconha está associada ao aumento de ingestão de álcool, quer entre os bebedores de ocasião, quer entre os etílicos habituais, assíduos.
Não faltam bons estudos a evidenciar que o consumo de maconha favorece o tratamento contra a dependência da heroína e de alguns fármacos."

Como se vê, é mais um forte argumento para a descriminalização da maconha, visto que a droga proibida está sendo apontada como terapia para o abuso do álcool, uma droga lícita, socialmente aceita, e que tem efeitos mais nocivos para o organismo que a droga ilícita. Dito assim parece piada, mas é isso mesmo: não apenas tolera-se uma droga mais nociva que a maconha: incentiva-se o seu uso, inclusive com farta publicidade. Além disso há a questão jurídica que pode resultar no indiciamento criminal de médicos e pacientes da terapia.
Saudades de Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, neste Festival de Besteira que Assola o País.

Fred Matos




domingo, maio 10

descriminalização da maconha





Está nos jornais e sites da imprensa a notícia de que ontem, dia 09, milhares de pessoas, entre elas o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participaram da chamada Marcha da Maconha, uma manifestação que aconteceu em Ipanema, no Rio de Janeiro, e em outras 250 cidades do mundo para pedir a legalização do uso da erva. No Brasil a maior manifestação aconteceu no Rio de Janeiro, onde cerca de 1.200 pessoas se reuniram a favor da descriminalização do uso da maconha e marcharam pela praia de Ipanema de forma pacífica. 

A liberação da maconha voltou a ser assunto de debate no início do ano, depois que os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (Brasil), César Gaviria (Colômbia) e Ernesto Zedillo, que integram a  Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia propuseram mudanças na política mundial de drogas.

Recentemente uma pesquisa do respeitado International Journal of Drug Policy , realizada na Holanda, Canadá e Estados Unidos, na qual foram ouvidos 5 mil adolescentes entre 14 e 15 anos, concluiu que a severidade da política adotada, com lei criminalizante (usuário considerado criminoso), não reduz o consumo de maconha e derivados.

Na Holanda, onde a venda e consumo de maconha é autorizada nos cafés para maiores de 18 anos e o consumo fora é considerado crime, 29% dos adolescentes e 20% das meninas admitiram uso no ano anterior à sondagem.

No Canadá, onde a política é proibicionista com relação ao consumo, mas sem grande rigor para com o usuário, os porcentuais foram de 32% entre meninos e 31% entre as garotas.

Nos EUA, onde a lei é mais severa, inclusive para os usuários, 33% dos entrevistados do sexo masculino e 26% das entrevistadas do sexo feminino revelaram ter regularmente consumido maconha no ano anterior à pesquisa.

Considerando-se assim que o proibicionismo não inibe o consumo e a descriminalização não o encoraja, impõe-se a questão: 

A quem interessa a manutenção da criminalização das drogas?

Aos traficantes, é obvio que interessa, porque a liberação nos moldes holandeses, onde é permitido que em cada residência sejam cultivados de três a cinco vasos de maconha, além da venda legal nos cafés, resultou em afastar o usuário do traficante e em redução da criminalidade associada ao tráfico.

Lembremo-nos da Lei Seca, nos EUA, época de florescimento da máfia naquele país. 

Obviamente não estou acusando de associação ao tráfico os que defendem a manutenção da política atual de combate às drogas, porque entre eles há os que são movidos por preceitos morais e/ou religiosos, e os que são contra simplesmente porque não confiam em nenhuma informação que contrarie as suas opiniões cristalizadas.

O assunto é polemico e precisa ser debatido. 

Inaceitável não é o debate, nem as manifestações a favor ou contra. Inaceitável é a decisão de alguns tribunais regionais que proibiram a marcha em várias cidades do país por considerá-las "apologia ao uso de drogas ilícitas". De onde me permito concluir que o fim do tráfico não interessa a certos juízes e advogados por motivos que me parecem óbvios.

Fred Matos



   

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